LICITAÇÕES

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Inexigibilidade Dispensa 005/2025

Processo Licitatório: 022/2025

Objeto: Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado e internet banda larga, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, em atendimento à demanda do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP, na execução dos trabalhos dos Programas Vigilância Laboratorial e VISA-CIS nos municípios de Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ituiutaba/MG e Patos de Minas/MG.

Situação: Em Andamento

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 26/05/2025

Limite para recebimento das propostas: 29/05/2025 - 15h00

Abertura das propostas: 29/05/2025 - 15h01

  Edital   14-retificado-aviso-de-contratacao-internet-visa-cis.pdf


Inexigibilidade Dispensa 006/2025

Processo Licitatório: 021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico, de natureza predominantemente intelectual, para capacitação e treinamento dos profissionais da saúde com vínculo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e aos profissionais dos 40 municípios consorciados, com foco principal: Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES), Programa de Pactuação Integrada (PPI/MG), Financiamentos MAC e FAEC, Faturamento de registros no (SIA e SIH – BPA, APAC, AIH), Regulação assistencial e Novo financiamento de Atenção primária à Saúde.

Situação: Finalizada

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 19/05/2025

Limite para recebimento das propostas: 19/05/2025 - 08h00

Abertura das propostas: 19/05/2025 - 08h01

  Edital   20-contrato-assinado.pdf


Inexigibilidade Dispensa 005/2025

Processo Licitatório: 020

Objeto: Contratação de empresa para locação de Imóvel residencial, localizado na cidade de Uberlândia/MG, situado na Rua Belo Horizonte, n°. 194, bairro Martins, CEP 38.400-454, para a implantação da Política Estadual da Rede de Lógistica para o Programa VISA-CIS, conforme previsto na Deliberação CIB-SUS/MG n°. 4.799, de 17 de julho de 2024 e Resolução SES/MG n°. 9.637, de 17 de julho de 2024, em atendimento às necessidades da Regional de Saúde de Uberlândia/MG, composta por 18 (dezoito) municípios e para o desenvolvimento das atividades junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

Situação: Finalizada

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 14/05/2025

Limite para recebimento das propostas: 14/05/2025 - 15h00

Abertura das propostas: 14/05/2025 - 15h00

Valor previsto: R$ 43.844,52

  Edital   20-contrato-assinado.pdf   28-aditivo-001-c-400-2025-p-020-2025.pdf


Inexigibilidade Dispensa 004/2025

Processo Licitatório: 019

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e aperfeiçoamento de pessoal na fase de planejamento das contratações públicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP, bem como na avaliação, revisão e aprimoramento dos documentos exigidos na fase interna dos procedimentos licitatórios, incluídos o Documento de Formalização de Demanda (DFD) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.

Situação: Finalizada

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 14/05/2025

Limite para recebimento das propostas: 14/05/2025 - 14h59

Abertura das propostas: 14/05/2025 - 15h00

Valor previsto: R$ 91.616,48

  Edital   27-aditivo-001-c-394-2025-p-019-2025.pdf   33-errata.pdf


Inexigibilidade Credenciamento 006/2025

Processo Licitatório: 018

Objeto: Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento, para viabilizar a prestação de serviços especializados em saúde, a fim de subsidiar as necessidades dos municípios consorciados ao CISALP e Clínicas de Especializadas geridas pelo Consórcio, valendo ressaltar que não há garantia de consumo mínimo, sendo o pagamento realizado por contratação individualizada de produção (item). (Novos itens da tabela).

Situação: Em Andamento

Modalidade: Inexigibilidade Credenciamento

Publicação: 08/05/2025

Limite para recebimento das propostas: 26/05/2025 - 08h00

Abertura das propostas: 26/05/2025 - 14h01

Valor previsto: R$ 17.761.226,40

  Edital   17-certidao-de-republicacao.pdf


Registro de Preços 004/2025

Processo Licitatório: 017

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de Equipamentos concentradores de oxigênio e aquisição gases oxigênio medicinal para atendimento à demanda dos estabelecimentos de saúde dos entes consorciados ao CISALP, dos entes consorciados solicitantes e das clínicas de especialidades médicas/instituições geridas pelo CISALP.

Situação: Finalizada

Modalidade: Registro de Preços

Publicação: 23/04/2025

Limite para recebimento das propostas: 12/05/2025 - 08h29

Abertura das propostas: 12/05/2025 - 08h30

  Edital   34-edital-oxigenio-retificado.pdf   35-aviso-de-retificacao.pdf   ata-006-1-white-martins-oxigenio.pdf


Inexigibilidade Dispensa 003/2025

Processo Licitatório: 016/2025

Objeto: Locação de Imóvel, situado a Rua Augusto Ferreira da Cunha, nº. 69, bairro Gramado, na cidade de Patos de Minas – MG, CEP: 38.706-198. A locação se faz necessária para Implantação da Política Estadual da Rede de Lógistica para a Vigilância Laboratorial, conforme previsto na Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023 e Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023. Esta locação se faz necessária para sediar a política proposta e serão contemplados os 21 (vinte e um) municípios da Unidade Regional de Saúde de Patos de Minas, a qual, será executada e desenvolvida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

Situação: Finalizada

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 15/04/2025

Limite para recebimento das propostas: 15/04/2025 - 14h59

Abertura das propostas: 15/04/2025 - 15h00

Valor previsto: R$ 42.355,81

  Edital   21-contrato-assinado.pdf


Inexigibilidade Dispensa 002/2025

Processo Licitatório: 015

Objeto: Contratação de empresa do ramo imobiliário para locação de imóvel residencial, localizado na Rua Sétimo Bosco, N°. 86, Bairro Fabrício, Município de Uberaba/MG, CEP 38.065-050, com vistas na implantação da Política Estadual da Rede de Logística para a Vigilância Laboratorial, conforme previsto na Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023 e Resolução SES/MG n° 9.032, de 26 de setembro de 2023, em atendimento às necessidades da Regional de Saúde de Uberaba, composta por 27 (vinte e sete) municípios, e para o desenvolvimento das atividades junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

Situação: Finalizada

Modalidade: Inexigibilidade Dispensa

Publicação: 01/04/2025

Limite para recebimento das propostas: 01/04/2025 - 15h00

Abertura das propostas: 01/04/2025 - 15h01

  Edital   20-contrato-assinado.pdf


Registro de Preços 003/2025

Processo Licitatório: 014

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos mobiliários e eletrodomésticos visando a estruturação da área administrativa do CISALP e suas unidades em sua atividade geral, bem como para implantação do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), instituída pela Deliberação CIB-SUS n. 4.799, de 17 de julho de 2024, e Resolução SES/MG nº 9.637, de 17 de julho de 2024, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I da Resolução SES/MG Nº 9.637, de 17 de julho de 2024.

Situação: Finalizada

Modalidade: Registro de Preços

Publicação: 07/04/2025

Limite para recebimento das propostas: 22/04/2025 - 08h29

Abertura das propostas: 22/04/2025 - 08h30

  Edital   37-atas-de-registro-de-precos.zip   58-termo-de-contrato-888.pdf   60-aditivo-001-c-888-2025-rf-rezende-servicos-e-comercio-ltda.pdf


Inexigibilidade Credenciamento 005/2025

Processo Licitatório: 013/2025

Objeto: Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento, para viabilizar a prestação de serviços médicos para atender às demandas ambulatoriais e hospitalares da rede assistencial do município de Patos de Minas no escopo do CISALP, abrangendo as clínicas especializadas e hospitais/UPA geridos pela entidade através do fundo municipal de saúde. Vale ressaltar que não há garantia de consumo mínimo, sendo o pagamento realizado por contratação individualizada de produção (item).

Situação: Em Andamento

Modalidade: Inexigibilidade Credenciamento

Publicação: 20/03/2025

Limite para recebimento das propostas: 07/04/2025 - 08h00

Abertura das propostas: 07/04/2025 - 16h01

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