INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2026

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Ano:

Unidade de Saúde:

Instrução Normativa nº 005/2026

CISALP

Regulamenta o acesso e o tratamento de dados previdenciários de colaboradores por meio da plataforma "INSS Empresa", no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), e estabelece procedimentos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).


Instrução Normativa nº 004/2026

CISALP

Dispõe e regulamenta a jornada de trabalho em regime de escala 12x36, estabelece a obrigatoriedade do descanso interjornada e fixa os critérios para a convocação em caráter excepcional para a realização de plantões extraordinários no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.


Instrução Normativa nº 003/2026

CISALP

Dispõe sobre a humanização, a presteza, a cordialidade, a comunicação institucional e a postura profissional nas relações institucionais no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.


Instrução Normativa nº 002/2026

CISALP

Dispõe sobre a observância da hierarquia administrativa, responsabilidades funcionais, deveres e direitos no âmbito do CISALP.


Instrução Normativa nº 001/2026

CISALP

Dispõe sobre o uso de celular pessoal no ambiente de trabalho e das outras providências.