Ano:
Unidade de Saúde:
CISALP
Dispõe sobre a designação de Equipe de Planejamento, Fiscal e Gestor de Contratos para Processos de Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP.
CISALP
Nomeia Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de Licitação, modalidade pregão, para continuação dos processos iniciados no exercício financeiro de 2023 no âmbito do exercício financeiro de 2024, CISALP.
CISALP
Nomeia agente executor responsável para liquidar despesas, conforme art. 63 da Lei nº 4.320/1964, do exercício financeiro de 2024.
CISALP
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.