Ano:
Unidade de Saúde:
CISALP
Regulamenta o acesso e o tratamento de dados previdenciários de colaboradores por meio da plataforma "INSS Empresa", no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), e estabelece procedimentos de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
CISALP
Institui e aprova a Instrução Normativa que regulamenta o acesso e tratamento de dados previdenciários de colaboradores por meio da plataforma "INSS Empresa", no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP, e dá outras providências.
CISALP
Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, a implementação do Programa de Ampliação do Acesso à Atenção Especializada – ACESSA, estabelecendo normas para sua organização, governança, financiamento e operacionalização, e dá outras providências.
CISALP
Dispõe sobre alteração do art. 30, §3º da Resolução CISALP nº 025/2025, que regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.
CISALP
Dispõe sobre superávit de exercícios financeiros anteriores do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.
CISALP
Institui o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no âmbito do CISALP, estabelecendo a saúde mental e o controle de riscos psicossociais como prioridades da política de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as exigências da Norma Regulamentadora no 01 (NR-01).
CISALP
Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento previsto no artigo 78, caput, inciso I da Lei n° 14.133/21 no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP
CISALP
Dispõe sobre as normas gerais de utilização da Casa de Apoio do CISALP, localizada no município de Barretos/SP, e dá outras providências.
CISALP
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária, adiantamento e reembolso aos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba- CISALP vinculados ao Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde) e dá outras providências.