RESOLUÇÕES 2024

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Resolução nº 006/2024

CISALP

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal nº 14.133/2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP, altera o Resolução nº 32/23e dá outras providências;


Resolução nº 005/2024

CISALP

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP e dá outras providências;


Resolução nº 004/2024

CISALP

Dispõe sobre o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, conforme Resolução Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.


Resolução nº 003/2024

CISALP

Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP e dá outras providências;


Resolução nº 002/2024

CISALP

Regulamenta disposições e aplicação de regulamentos federais da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do CISALP e dá outras providências;