Ano:
Unidade de Saúde:
CISALP
Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento de 2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.
CISALP
Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei n°8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002 para fins deaplicação do art. 190 e 191 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta dos Municípios, Entes Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e dá outras providências.
CISALP
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta dos Municípios, Entes Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e dá outras providências.
CISALP
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Paranaíba - CISALP;